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Diário Oficial

Licitação - Aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios domésticos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial 034/2019 – Será realizado no dia 25/11/2019, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 034/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e utensílios domésticos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 04 de novembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 06/11/2019

Licitação - Aquisição de Gêneros Alimentícios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial 033/2019 – Será realizado no dia 25/11/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 033/2019 – Objeto: registro de preços para futura aquisi- ção de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Pro- grama Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Pro- grama Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (verba FNDE/Contrapartida) do Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de lici- tações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 04 de novembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 06/11/2019

Licitação - Aquisição de Gêneros Alimentícios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial 032/2019 – Será realizado no dia 20/11/2019, às 13:00 horas, o Pre- gão Presencial nº 032/2019 – Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias do Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à dispo- sição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Gover- nador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 04 de novembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 06/11/2019

Licitação - Aquisição de lubrificantes automotivos, óleos hidráulicos e outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA Pregão Presencial 031/2019 – Será realizado no dia 20/11/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 031/2019 – Objeto: registro de preços para aquisição de lubrificantes automotivos, óleos hidráulicos e outros. Edital e informações encontram-se à disposição dos interes- sados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 04 de novembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 06/11/2019

Licitação - Retificação Aviso Prorrogação Tomada de Preço 005/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Retificação Aviso Prorrogação Tomada de Preço 005/2019 - O Município de Ataléia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a retificação da Tomada de Preço 005/2019. ONDE SE LÊ: (..) Tomada de Preço 005/2019 (...) Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavi- mentação em bloquete em vias urbanas do distrito de Fidelândia, município de Ataléia com fornecimento de materiais e mão de obra conforme convênio nº 1491000675/2017, LEIA-SE: Tomada de Preço 006/2019 (...) Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no Distrito de São Miguel, Município de Ataléia, com fornecimento de materiais de mão de obra conforme Convênio nº 856203/2017 (...). Ataléia/MG, 26 de setembro de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL.

Autor: Sidnéia Pinheiro Silva


Data: 27/09/2019

Licitação - Futura e eventual aquisição de cestas básicas a fim de atender as Secretarias Municipais de A. Social e de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial 030/2019 – Será realizado no dia 15/10/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 030/2019 – Objeto Registro de preços para futuro e eventual aquisição de cestas básicas a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 25 de setembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 26/09/2019

Licitação - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Inexigibilidade 008/2019 – Será realizado no dia 08/10/2019, às 13:00 horas, a Inexigibilidade nº 008/2019 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e demais receitas municipais. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 18 de setembro de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL

Autor: Sidnéia Pinheiro Silva


Data: 19/09/2019

Licitação - Contratação de empresa para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento de folha de pagamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial 027/2019 – Será realizado no dia 02/10/2019, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 027/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados da administração direta e indireta do município de Ataléia-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 18 de setembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 19/09/2019

Licitação - Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no distrito de São Miguel

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Tomada de Preço 006/2019 – Será realizado no dia 08/10/2019, às 09:30 horas, a Tomada de Preço nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no distrito de São Miguel, Município de Ataléia, com fornecimento de materiais e mão de obra conforme Convênio nº 856203/2017.. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 18 de setembro de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL.

Autor: Sidnéia Pinheiro Silva


Data: 19/09/2019

Licitação - Aquisição de equipamentos e material permanente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial 026/2019 – Será realizado no dia 02/10/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 026/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente conforme proposta 11491.439000/1180-14. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 18 de setembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 19/09/2019

Rescisão de contrato administrativo 015/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ataléia. Contratada: Instituto de Neurologia e Psiquiatria Ltda. - CNPJ. 10.687.034/0001-50 Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Fundamentação Legal: A rescisão amigável contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 78, inciso XI e art. 79, inciso II, e da Lei Federal nº 8.666/93. Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. Ataléia/MG, 21 de agosto de 2019 - Sidneia Pinheiro Silva – Presidente CPL.

Autor: Sidneia Pinheiro Silva


Data: 22/08/2019

Retifiação de Pregão Presencial 025/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Retificação Aviso Pregão Presencial 025/2019 – (...) Onde se lê: registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus novos, serviços de reforma, alinhamento e balanceamento. Leia se: registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus novos, alinhamento e balanceamento (...). Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitacao@ataleia.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00 hrs e 13:30 às 16:30 hrs. Ataléia/MG, 21 de agosto de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

Autor: Nunes de Oliveira


Data: 22/08/2019

Licitação - Profissional especializado na área da saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Credenciamento - O Município de Ataléia torna público para o conhecimento de todos os interessados que no período de 21/08/2019 à 05/09/2019 no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Governador Valadares, nº 112, centro, Ataléia/MG, estará realizando o Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade 007/2019, com o objetivo de credenciar profissional especializado na área da saúde. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitacao@ataleia.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 20 de agosto de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL

Autor: Sidnéia Pinheiro Silva


Data: 21/08/2019

Licitação - Aquisição de pneus, serviços de reforma, alinhamento e balanceamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial 025/2019 – Será realizado no dia 05/09/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 025/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus novos, serviços de reforma, alinhamento e balanceamento. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: comprasataleia@gmail.com, no horário de 07:30 às 13:30 horas. Ataléia/MG, 20 de agosto de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 21/08/2019

Extrato de Homologação - Carta convite 004/2019

MUNICÍPIO DE ATALÉIA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE 004/2019 – Data e horário da sessão: 25/07/2019 – 10:00 horas – Objeto da Licitação:Contratação de empresa para execução de obras de construção de praça no Distrito de Fidelândia, município de Ataléia com fornecimento de materiais e mão de obra conforme convênio 14910001827/2017.– Homologado:26/07/2019. Adjudicado: AVANT ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 21.053.560/0001-84, com o valor global de R$ 84.498,91 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) – Não houve manifestação de interposição de recurso. Tarik Barbosa – Prefeito do Município. MUNICÍPIO DE ATALÉIA – EXTRATO DE CONTRATO 032/2019– Empresa:AVANT ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 21.053.560/0001-84, vencedora do objeto com o valor global de R$ 84.498,91 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de praça no Distrito de Fidelândia, município de Ataléia com fornecimento de materiais e mão de obra conforme convênio 14910001827/2017. Data: 29/07/2019 – Vigência: 31/12/2019.Tarik Barbosa – Prefeito do Município

Autor: Tarik Barbosa


Data: 03/08/2019

Licitação - Fornecimento de material hospitalar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial 024/2019 – Será realizado no dia 15/08/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 024/2019 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material hospitalar. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br , nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 02 de agosto de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 03/08/2019

Republicação de aviso de credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Republicação Aviso Credenciamento - O Município de Ataléia torna público para o conhecimento de todos os interessados que no período de 05/08/2019 à 20/08/2019 no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Governador Valadares, nº 112, centro, Ataléia/MG, estará realizando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de calceteiro. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: comprasataleia@gmail.com , nos dias úteis, no horário de 07:30 às 13:30 horas. Ataléia/MG, 02 de agosto de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL

Autor: Sidnéia Pinheiro Silva


Data: 03/08/2019

Extrato de Homologação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 005/2019 – Data e horário da sessão: 30/07/2019 – 09:30 horas – Objeto da Licitação:Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete em vias urbanas do distrito de Fidelândia, município de Ataléia com fornecimento de materiais e mão de obra conforme convênio nº 1491000675/2017.– Homologado:31/07/2019. Adjudicado: AVANT ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 21.053.560/0001-84, com o valor global de R$ 100.794,08 (cem mil setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos) – Não houve manifestação de interposição de recurso. Tarik Barbosa – Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – EXTRATO DE CONTRATO 033/2019– Empresa:AVANT ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 21.053.560/0001-84, vencedora do objeto com o valor global de R$ 100.794,08 (cem mil setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete em vias urbanas do distrito de Fidelândia, município de Ataléia com fornecimento de materiais e mão de obra conforme convênio nº 1491000675/2017. Data: 31/07/2019 – Vigência: 31/12/2019. Tarik Barbosa – Prefeito do Município.

Autor: Tarik Barbosa


Data: 03/08/2019

Licitação - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Chamada Pública 003/2019 – O Município de Ataléia/MG realizará no dia 14/08/2019, às 09:30 horas, a chamada pública nº 03 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: comprasataleia@gmail. com, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 13:30 horas. Ataléia/MG, 12 de julho de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL

Autor: Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL


Data: 13/07/2019

Licitação - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de calceteiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Credenciamento - O Município de Ataléia torna público para o conhecimento de todos os interessados que no período de 15/07/2019 à 30/07/2019 no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Governador Valadares, nº 112, centro, Ataléia/MG, estará realizando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de calceteiro. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: comprasataleia@gmail. com, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 13:30 horas. Ataléia/MG, 12 de julho de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL

Autor: Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL


Data: 13/07/2019

Licitação - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação no distrito de Fidelândia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Tomada de Preço 005/2019 – Será realizado no dia 30/07/2019, às 09:30 horas, a Tomada de Preço nº 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete em vias urbanas do distrito de Fidelândia, município de Ataléia com fornecimento de materiais e mão de obra conforme convênio nº 1491000675/2017. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 13:30 horas. Ataléia/MG, 12 de julho de 2019. Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL.

Autor: Sidnéia Pinheiro Silva – Presidente CPL.


Data: 13/07/2019

Portaria - 038/2019

PORTARIA No 03B/2019 - O Prefeito Municipal de Ataléia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a teor do que estabelece o art. 49 da Lei Federal no 8.666/93 e, Considerando as disposições contidas no Oficio no 20.835/2018 – SEC/2a Câmara, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que, nos autos do Processo/Denuncia no 1.047.988, aponta supostas irregularidades em exigências estabelecidas no Edital do Processo Licitatório no 050/2018, Tomada de Preços no 003/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de praça no Distrito de Fidelândia, Município de Ata- léia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Convênio no 14910001827/2017; Considerando que a Anulação é medida que se impõe, em razão da tramitação de apuração de citada Denúncia, ante à alegações de haver no Edital do certame supostas exigências demasia- damente restritivas à ampla concorrência, que, apesar de controvérsias, não deveriam ser consideradas, em tese, como eventual condicionante à habilitação ou inabilitação de empresa participante; Considerando que o advento da instauração do Processo/Denuncia no 1.047.988, fez sus- pender execução de obra, viabilizada através de Convênio firmado entre o Município de Ataléia e Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais-SEGOV, cujo prazo para conclusão e respectiva prestação de contas se expira em 30/12/2019, o que impõe a urgente necessidade de retomada/início da execução do objeto, sob pena de responsabilização judicial e administrativa do município, com exigência de devolução de recursos, além de prejuízos à comunidade, que aguarda com expecta- tiva a construção de praça no Distrito de Fidelândia; Considerando, por fim, que, no exercício da autotutela, a Administração pode anular seus atos quando nestes houver indícios de ilegalidade, ainda que originada de erro formal, havendo, pois, de ser preservada a segurança jurídica do procedimento, com a prevalência do interesse público e dos princípios norteadores da administração pública;RESOLVE: Art. 1o. Ficam ANULADOS todos os atos praticados no âmbito do Processo Licitatório no 050/2018, Tomada de Preços no 003/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de praça no Distrito de Fidelândia, Município de Ataléia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Convênio no 14910001827/2017. Art. 2o. Para fiel execução do objeto do Convênio no 14910001827/2017, fica, desde já, DETERMINADA a abertura de novo Processo Licitató- rio, devendo, pois, a Comissão Permanente de Licitação, observar as recomendações do TCE/MG, abstendo-se de lançar no Edital do novo certame as seguintes exigências: I – apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Fazenda Municipal, do município onde será executado o objeto lici- tado, bastando conter, tão somente, a exigência de referida Certidão, emitida pelo Município da sede fiscal da empresa interessada; II – apresentação de cópia do cadastramento e habilitação parcial no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se! Ataléia/ MG, 04 de Janeiro de 2019. Tarik Barbosa - Prefeito Municipal.

Autor: Tarik Barbosa


Data: 05/07/2019

Portaria - 05/2019

O Prefeito Municipal de Ataléia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a teor do que estabelece o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e, considerando as disposições contidas no ofício nº 15.542/2018 - SEC/1ª Câmara, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que nos autos do processo/Denuncia nº 1.047.960, aponta supostas irregularidades em exigências estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 049/2018, Tomada de Preço n º 002/2018, que tem por objeto a Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação em bloquete em vias urbanas do distrito de Fidelândia, Município de Ataléia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o convênio nº 1491000675/2017; considerando que a anulação é medida que se impõe, em razão da tramitação de apuração de citada Denúncia, ante à alegações de haver no Edital do certame supostas exigências demasiadamente restritivas à ampla concorrência, que, apesar de controvérsias, não deveriam ser consideradas, em tese, como eventual condicionante à habilitação ou inabilitação de empresa participante; Considerando que o advento da instauração do Processo/Denúncia nº 1.047.960, fez suspender execução de obra, viabilizada através de convênio firmado entre o Município de Ataléia e Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais-SEGOV, cujo prazo para conclusão e respectiva prestação de contas se expira em 02/12/2019, o que impõe a urgente necessidade de retomada/início da execução do objeto, sob pena de responsabilização judicial e administrativa do município, com exigência de devolução de recursos, além de prejuízos à comunidade, que aguarda com expectativa a pavimentação de vias urbanas do Distrito de Fidelândia; Considerando, por fim, que no exercício da autotutela, a Administração pode anular seus atos quando nestes houver indícios de ilegalidade, ainda que originada pelo erro formal, havendo pois, de ser preservada a segurança jurídica do procedimento, com a prevalência do interesse público e dos princípios norteadores da administração pública; RESOLVE: Art. 1º Ficam ANULADOS todos os atos praticados no âmbito do Processo Licitatório nº 049/2018, Tomada de Preço 002/2018, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquete em vias urbanas do distrito de Fidelândia, Município de Ataléia com o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme convênio nº 1491000675/2017. Art. 2º Para fiel execução do objeto do Convênio nº 1491000675/2017 , fica desde já, DETERMINADA a abertura de novo Processo Licitatório, devendo, pois, a comissão permanente de licitação, observar as recomendações do TCE/MG, abstendo-se de lançar no Edital do novo certame as seguintes exigências: I - Apresentação de certidão de regularidade fiscal emitida pela Fazenda Municipal, do município onde será executado o objeto licitado, bastando conter, tão somente, a exigência de referida Certidão, emitida pelo Município da sede fiscal da empresa interessada; II - apresentação de cópia do cadastramento e habitação parcial no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, como documento exclusivo, inserindo, portanto, indicação de documentação substitutiva do cadastro-SICAF, capaz de demonstrar as mesmas informações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Ataléia/MG, 18 de Março de 2019. Tarik Barbosa - Prefeito Municipal.

Autor: Tarik Barbosa


Data: 05/07/2019

Pregão Deserto

Aviso Pregão Deserto – O Município de Ataléia através de sua pregoeira, torna público para os interessados que o Pregão Presencial nº 021/2019, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros, foi declarado deserto. Ataléia/MG, 19 de junho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 25/06/2019

Republicação de Pregão - Fornecimento de hortifrutigranjeiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Republicação Pregão Presencial 021/2019 – Será realizado no dia 09/07/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 021/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 19 de junho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 25/06/2019

Licitação - Contratação de empresa especializada em locação de veículos, máquina e equipamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA Aviso Pregão Presencial 022/2019 – Será realizado no dia 02/07/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 022/2019 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos, máquina e equipamentos com e sem motorista/ operador, com e sem fornecimento de combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento às necessidades das secretarias municipais de Ataléia/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 12 de junho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 19/06/2019

Licitação - Aquisição de material de limpeza e produto de higienização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Republicação Pregão Presencial 017/2019 – Será realizado no dia 26/06/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 017/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de limpeza e produto de higienização. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia. mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 10 de junho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 10/06/2019

Licitação - Contratação para fornecimento de hortifrutigranjeiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –Pregão Presencial 021/2019 – será realizado no dia 19/06/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 021/2019 – objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia mg gov br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas ataléia/mG, 04 de junho de 2019 Fernanda Nunes de oliveira - Pregoeira

Autor: Fernanda Nunes de oliveira


Data: 05/06/2019

Licitação - Fornecimento de Link dedicado via fibra óptica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial 020/2019 – Será realizado no dia 18/06/2019, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 020/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de link dedicado via fibra optica (exceto nos distritos), incluindo serviços de instalação e configuração na sede da prefeitura e demais órgãos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 28 de maio de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

Autor: Fernanda Nunes de Oliveira


Data: 29/05/2019