Relação de Decretos
Decretos Nº Titulo Ementa Download
001/2017 001/2017 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
002/2017 002/2017 NOMEIA O TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
003/2017 003/2017 NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
004/2017 004/2017 NOMEIA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
005/2017 005/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
006/2017 006/2017 FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CLACULO DE LANÇAMENTO PARA FINS PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL 1185/02, QUE TRATA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
007/2017 007/2017 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
008/2017 008/2017 ADOTA PROCEDIMENTOS QUANTO AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
009/2017 009/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS INCIDENTES SOBRE OS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ATALÉIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
010/2017 010 NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
011/2017 011/2017 FIXA TABELA PARA COBRANÇAS DE TAXAS PARA COMÉRCIO EVENTUAL Baixar
012/2017 012/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
013/2017 013/2017 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
014/2017 014/2017 FIXA VENCIMENTO PARA PAGAMENTOS DE TAXAS DE ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
015/2017 015/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
016/2017 016/2017 FICAM ABERTOS CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SEGUIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
017/2017 017/2017 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS. Baixar
019/2017 019/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
020/2017 020/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
021/2017 021/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
022/2017 022/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES. Baixar
023/2017 023/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA O MUNICIPIO DE ATALEIA EM DECORRENCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
024/2017 024/2017 REGULAMENTA A LEI 1221/06 QUE TRATA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATALEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
025/2017 025/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUITAÇÃO DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
026/2017 026/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
027/2017 027/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
028/2017 028/2017 regulamenta a implantação dos conselhos escolares das unidades municipais de ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino de ataleia e dá outras providencias Baixar
029/2017 029/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
031/2017 031/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUITAÇÃO DE IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
032/2017 032/2017 NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATALEIA Baixar
033/2017 033/2017 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALEIA/MG Baixar
034/2017 034/2017 INSTITUI A AEQUIPE TÉCNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DA SOCIEDADE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
035/2017 035/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
036/2017 036/2017 CONVOCA A 4° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATALEIA/MG Baixar
037/2017 037/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
040/2017 040/2017 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUITAÇÃO DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
042/2017 042/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATALEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
043/2017 043/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
044/2017 044/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
045/2017 045/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
046/2017 046/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
047/2017 047/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTI E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
048/2017 048/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
050/2017 050/2017 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
052/2017 052/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
053/2017 053/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
054/2017 054/2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Baixar
055/2017 055/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
056/2017 056/2017 INSTITUI REGRAS PARA NEGOCIAÇÃO DE PRECATÓRIOS EM ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
057/2017 057/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
058/2017 058/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
059/2017 059/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
060/2017 060/2017 CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERENCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ATALEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
061/2017 061/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA AO MUNICIPIO DE ATALEIA E, DECORRENCIA DA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
062/2017 062/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
063/2017 063/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
065/2017 065/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
066/2017 066/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
'22/2018 22/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
003/2018 003/2018 ADOTA PROCEDIMENTOS QUANTO AO PAGAMENTO DO IPTU Baixar
004/2018 04/12/2018 GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS ESF'S DO PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NO 3° CICLO Baixar
004/2018 04/12/2018 GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS ESF'S DO PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NO 3° CICLO Baixar
005/2018 005/2018 REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 042/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
006/2018 06/2018 SUSPENDE EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Baixar
008/2018 08/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
009/2018 09/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ATALEIA AFETADAS POR DESASTRES Baixar
011/2018 11/2018 DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO INFANTE F.R.T EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA Baixar
014/2018 14/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
017/2018 17/2018 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUITAÇÃO DE IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
018/2018 18/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
021/2018 021/2018 DISCIPLINA SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
025/2018 025/2018 RESTRINGE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
026/2018 026/2018 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COPA DO MUNDO DE 2018 Baixar
027/2018 027/2018 SUSPENDE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
028/2018 028/2018 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA FASE DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO 2018. Baixar
036/2018 036/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE Baixar
037/2018 037/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADM PÚBLICA EM ADESÃO A PARALISAÇÃO CONVOCADA PELA UNIVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
038/2018 038/2018 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE Baixar
039/2018 039/2018 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
040/2018 040/2018 CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCILO DE MINAS GERAIS PARA O MUNICÍPIO DE ATALEIA Baixar
042/2018 042/2018 ESTABELECE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Baixar
043/2018 043/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Baixar
046/2018 046/2018 REGULAMENTA O QUE TANGE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
047/2018 047/2018 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE ATALEIA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº1318/2012 Baixar
050/2018 050/2018 DEFINE O PROCEDIMENTO DE COMPRAS NO ÂMBITO DE ADM PÚBLICA DE ATALEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
051/2018 051/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar
001/2019 001/2019 ADOTA PROCEDIMENTOS QUANTO AO PAGAMENTO DO IPTU/EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
002/2019 02/2019 ESTABELECE AS NORMAS DE LOTAÇÃO E MUDANÇA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATALÉIA PAR O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
018/2019 018/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO Baixar