Relação de Leis
Leis Nº Titulo Ementa Download
030/2017 030/2017 FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES Baixar
1404/2017 1404/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES COM ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS PARA FINS QUE ESPECIFICA Baixar
1405/2017 1405/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
1406/2017 1406/2017 DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, a celebração de convênios com instituições educacionais e dá outras providencias . Baixar
1407/2017 1407/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO , MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Baixar
1408/2017 1408/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM VALORES PREVISTOS, INSUFICIENHTES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS Baixar
1409/2017 1409/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
1410/2017 LEI 1410/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALÉIA (MG) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Baixar
1411/2017 LEI 1411/2017 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE ATALÉIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Baixar
1412/2017 LEI 1412 DEFINE DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
1413/2017 LEI 1413/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
1414/2017 LEI 1414 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
1415/2018 1415/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA COM CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1323/2013 , BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
1416/2018 LEI 1416/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATALEIA, ESTADO DE MG, AO DR. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, DELEGADO DA POLÍCIA Baixar
1417/2018 1417/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATALEIA, ESTADO DE MG, AO SR. VILSON LUIZ DA SILVA Baixar
1418/2018 LEI 1418/2018 INSTITUI A TRANSMISSÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE ATALEIA, DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
1419/2018 LEI 1419/2018 CRIA O BAIRRO ESPLANADA E DECLARA-O DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL, O BAIRRO ESPLANADA NO DISTRITO DE TIPIT. Baixar
1420/2018 lei 1420/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
1421/2018 1421/2018 DSIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR A ELABORAÇÃO DA ELI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
1421/2018 1421/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
1422/2018 LEI 1422/2018 ALTERA A LEI MUNICIAPL N°1293/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
1423/2018 1423/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
1424/2018 LEI 1424/2018 ESTABELECE NOVOS PARAMETROS REFERENTE Á POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
1425/2018 LEI 1425/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATALEIA A ESTABELECER, FORMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, COVENIO OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMITRÓFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
1427/2018 LEI 1427/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1017/1993 E RECRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ATALEIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar