ATALÉIA EM BUSCA DO ICMS ESPORTIVO, PARA MELHORAR O APOIO AO ESPORTE NA CIDADE

Na última segunda–feira (30/09), a Secretária Municipal de Educação ARIANE MOREIRA juntamente com o Assessor Parlamentar YURY SILVA e demais representante do comitê de esporte, Taciana Remigio e Marcone Magalhães, participaram de uma reunião, onde a pauta teve como tema principal a orientação para captação de verbas do ICMS ESPORTIVO para o município de Ataléia, segundo o assessor de programas da multi-consultoria Márcio, Ataléia não recebe nenhum recurso do GOVERNO ESTADUAL e FEDERAL para a atividade esportiva. Para receber o recurso, deverá organizar sua legislação que regulamenta o esporte no município e criar o Conselho Municipal de Esporte; para que esse recurso vire realidade, será necessário a participação de todos os desportista do município.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento. O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.